Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2007 - 01:00

Habeas corpus liberatório. Lesão corporal culposa e embriaguez no trânsito. Concurso formal de crimes. Indeferimento de pedido de proposta de suspensão condicional do processo.
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2007 - 01:00

Ação indenizatória por danos materiais e morais. Graves lesões corporais oriundas da conduta ilícita do réu. Perda da capacidade laborativa. Pensionamento mensal vitalício.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 17 de Agosto de 2007 - 01:00

Homologação de transação. Prestação pecuniária. Descumprimento. Continuidade do feito. Impossibilidade.

Penal - processo penal - homologação de transação.
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2007 - 15:20

Proprietário da boate Bahamas permanecerá preso
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2007 - 10:02

Direito de manifestação pública no Distrito Federal é mantido pelo STF
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2007 - 18:34

Plenário reafirma que não cabe HC contra decisões colegiadas do Supremo
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2007 - 09:52

Arquivado pedido de interpelação de Renan Calheiros
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2007 - 10:01

Suspeitos falam em 'eliminar' juíza do caso
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2007 - 14:57

CCJ aprova projetos do pacote antiviolência
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2007 - 17:38

Empate na votação permite redução de pena a genro de Castor de Andrade
Notícias Publicado em 12 de Março de 2007 - 18:14

Juízes propõem alterações no ECA
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Furto. Tese do crime impossível. Inadmissibilidade. Furto famélico. Requisitos. Abolicionismo penal. Direito penal mínimo. Direito à punição.
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2007 - 03:00

Monitoramento telefônico. Prazo excessivo. Fatos complexos. Inocorrência. Prisão preventiva.
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2007 - 13:16

Deputado federal eleito pede habeas corpus para ser mantido em liberdade
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2007 - 03:00

Roubo. Provas. Palavra da vítima. Embriaguez. Desclassificação. Ameaça e arma de fogo. Devolução de parte dos bens subtraídos. Substituição da pena. Impossibilidade.
Legislação » Decretos Publicado em 20 de Dezembro de 2006 - 03:00

Denúncia
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2006 - 20:10

Liminar a Pimenta Neves tem base no princípio da presunção de inocência
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2006 - 14:20

Negativa de prefeito de fornecer informações é crime de responsabilidade e não de improbidade
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2006 - 15:09

Clube continuará pagando pensão a jovem que sofreu acidente na piscina
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2006 - 18:42

CPIs poderão ser autorizadas a pedir prisão preventiva

Exibindo resultado de 10801 até 10820 de um total de 15275

Habeas corpus liberatório. Lesão corporal culposa e embriaguez no trânsito. Concurso formal de crimes. Indeferimento de pedido de proposta de suspensão condicional do processo.

Ação indenizatória por danos materiais e morais. Graves lesões corporais oriundas da conduta ilícita do réu. Perda da capacidade laborativa. Pensionamento mensal vitalício.

Homologação de transação. Prestação pecuniária. Descumprimento. Continuidade do feito. Impossibilidade.

Penal - processo penal - homologação de transação.

Proprietário da boate Bahamas permanecerá preso

Direito de manifestação pública no Distrito Federal é mantido pelo STF

Plenário reafirma que não cabe HC contra decisões colegiadas do Supremo

Arquivado pedido de interpelação de Renan Calheiros

Suspeitos falam em 'eliminar' juíza do caso

CCJ aprova projetos do pacote antiviolência

Empate na votação permite redução de pena a genro de Castor de Andrade

Juízes propõem alterações no ECA

Furto. Tese do crime impossível. Inadmissibilidade. Furto famélico. Requisitos. Abolicionismo penal. Direito penal mínimo. Direito à punição.

Monitoramento telefônico. Prazo excessivo. Fatos complexos. Inocorrência. Prisão preventiva.

Deputado federal eleito pede habeas corpus para ser mantido em liberdade

Roubo. Provas. Palavra da vítima. Embriaguez. Desclassificação. Ameaça e arma de fogo. Devolução de parte dos bens subtraídos. Substituição da pena. Impossibilidade.

Denúncia

Liminar a Pimenta Neves tem base no princípio da presunção de inocência

Negativa de prefeito de fornecer informações é crime de responsabilidade e não de improbidade

Clube continuará pagando pensão a jovem que sofreu acidente na piscina

CPIs poderão ser autorizadas a pedir prisão preventiva

Publicidade

Atuamos no nicho de marketing jurídico.

Publicações de livros e ebooks da área jurídica

Inteligência jurídica para acompanhar a transformação na maneira de advogar.

21ª Subseção de Bauru

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos